PANDEMIA - INFORMAÇÕES 2019 / 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 de 20 de julho - Medidas excecionais e temporárias para 2020/2021
Lei n.º 20/2020 de 1 de julho - primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 14-G/2020
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril - Medidas excecionais - COVID 19
IMPORTANTE: ORIENTAÇÕES PARA ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais |