PANDEMIA - INFORMAÇÕES 2019 / 2020

​Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 de 20 de julho - Medidas excecionais e temporárias para 2020/2021

Lei n.º 20/2020 de 1 de julho - primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 14-G/2020
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril - Medidas excecionais - COVID 19

Plano E@D do AEP​
Critérios Gerais de Avaliação Regime Excecional

• ​Horários do 3º Período
• Eventuais situações de contágio
• ​Acolhimento a crianças, filhos ou dependentes, de trabalhadores de Serviços Especiais.
• ​Fornecimento de refeições a ​alunos de escalão A

• ​Decreto Lei 10-A / 2020 - Escolas de acolhimento

• ​Suspensão das atividades letivas

• ​Plano de Contingência do AEP no âmbito da prevenção e controlo de infeção por COVID-19​​​

​IMPORTANTE:
​ORIENTAÇÕES PARA
ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais