PROVAS DE AFERIÇÃO / PROVAS FINAIS DE CICLO E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
LEGISLAÇÃO​

Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 abril - medidas excecionais na área da educação-COVID-19

Orientação nº024/2020 de 8 de maio​ - desconfinamento escolas

​Despacho n.º 5754-A/2019 - Calendário Escolar 19/20
Despacho Normativo 3-A/2020 - Altera Regulamento JNE / Regulamento de Provas e Exames
​Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

NORMA 1 - Atualizada
NORMA 2

​INFORMAÇÕES - PROVA - IAVE / 2020

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CALENDÁRIO PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA E PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA
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INFORMAÇÕES - PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA e  PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA ​​
Os Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14, e 14-A são para utilização por parte dos alunos/encarregados de educação interessados e encontram-se disponíveis, em formato digital, para preenchimento em computador, no sítio do JNE, em:
https://www.dge.mec.pt/modelos